Ao longo de mais de 45 anos, já ajudamos milhares de pessoas a receberem seus direitos trabalhistas e vamos ajudar você também! Fale agora com nosso time de advogados para agirmos rapidamente na defesa dos seus interesses.
Nesse vídeo o Dr. Paulo Esteves Filho explica como tudo funciona.
Abaixo respondemos as mais comuns. Pergunte a sua pelo WhatsApp.
Contra a empresa ou a pessoa que contratou você e que não pagou corretamente os seus direitos trabalhistas.
Os direitos envolvidos em processos trabalhistas são muitos e dependem de uma análise cuidadosa de cada caso. Costumamos dizer que os trabalhadores literalmente possuem direitos de A a Z, entre eles: a) reconhecimento do vínculo de emprego; b) registro na carteira de trabalho; c) recebimento de salário mensal não inferior ao salário mínimo nacional; d) intervalo para repouso de 1 hora durante o dia de trabalho; e) recebimento de alimentação e vale transporte; f) jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias; g) recebimento de horas extras com adicional caso extrapole 8 horas diárias; h) recebimento de adicional noturno para trabalho depois das 22h; i) férias uma vez por ano; j) décimo terceiro salário; k) descanso semanal remunerado; l) indenização pelo trabalho em domingos de descanso e em feriados; m) equiparação salarial por desvio ou acúmulo de funções n) recolhimento do INSS sobre todos os salários; o) recolhimento do FGTS sobre todos os salários; p) saque do FGTS na demissão sem justa causa; q) salário-família a depender do salário e da quantidade de filhos menores de 14 anos; r) licença-maternidade de 120 dias ou paternidade de 5 dias; s) estabilidade no emprego desde a gravidez até 5 meses após o parto; t) aviso prévio em caso de demissão; u) seguro-desemprego em caso de demissão; v) multa pelo não pagamento dos direitos trabalhistas no prazo; x) indenização por doenças/incapacidades geradas ou agravadas pelo trabalho; z) dano moral caso tenha sofrido agressão, acusações indevidas ou humilhação durante o trabalho ou por ocasião da rescisão.
Depende de quanto tempo você trabalhou, qual era seu salário e do grau de desrespeito aos seus direitos praticado pelo seu empregador. Depois da entrevista inicial com nosso time de advogados, entregamos a você um cálculo prévio com uma expectativa bastante real dos valores que serão buscados na justiça. Independente de quanto você receberá, você deve lutar por seus direitos!
Não é correto garantir vitória em processo judicial, pois muitas coisas podem acontecer. Entretanto, uma análise prévia e criteriosa do caso, antes de ingressar com o processo, aumenta em muito as chances do processo ser vitorioso. Temos por hábito analisar cuidadosamente cada caso antes de ingressar com o processo, para não perder nem o seu tempo, nem o nosso em processos com chance baixa de vitória.
Não. Isso porque não existem custas processuais para entrar com o processo e, se a sentença for desfavorável, você não terá que pagar honorários nem para a parte contrária nem para nós da Esteves Advogados. A grande maioria dos trabalhadores recebe o benefício da justiça gratuita, o que acaba por isentar do pagamento de qualquer tipo de custa ou despesa processual. Então o pior que pode acontecer é você não conseguir receber seus direitos, seja por não conseguir provar ou por seu empregador não ter condições financeiras de pagar os valores da condenação. Por isso que antes de entrar com o processo é fundamental uma análise criteriosa de cada caso.
Sim, somos! Nosso escritório de advocacia foi fundado em 1978 pelo Dr. Paulo Esteves (OAB/RS 12470), infelizmente já falecido. Atualmente são sócios do escritório Selma Esteves, advogada (OAB/RS 13413), Andresa Esteves, advogada (OAB/RS 58627), Paulo Esteves Filho, advogado (OAB/RS 59674), além do time de advogados e demais colaboradores. Você pode consultar nossas OABs no site https://cna.oab.org.br/
Hoje em dia os processos são 100% virtuais (online), assim como a entrevista inicial com o advogado que irá cuidar do seu caso. O envio/assinatura dos documentos também é todo feito via whatsapp. Após o advogado entrar com a ação, é marcada uma reunião online para tentativa de acordo (chamada de audiência de conciliação). Em muitos casos ocorre o acordo e você já recebe imediatamente os valores a que tem direito. Caso não saia acordo, o processo continua e as testemunhas serão ouvidas. Depois o juiz dará sua sentença que pode gerar um recurso. Depois de julgado o recurso, entra-se na fase de recebimento dos valores. Acordos entre as partes são possíveis a qualquer momento.
O prazo para entrar com o processo é de até 2 anos após o fim do emprego. E você poderá cobrar os direitos trabalhistas retroativamente aos últimos 5 anos. Recomendamos que você entre com o processo o mais rapidamente possível, pois a cada mês que passa você perde o direito de cobrar um mês destes 5 anos retroativos. Por exemplo, quem demora 1 ano para entrar com a ação só vai poder cobrar retroativamente os últimos 4 anos.
Não, porque na maioria (quase totalidade) dos casos os trabalhadores recebem o benefício da isenção do pagamento de custas para entrar com o processo. Além disso nós também não cobramos honorários para entrar com o processo. Ou seja, podemos afirmar que a luta por seus direitos trabalhistas na justiça é isenta de custas e de maiores riscos.
Cobramos nossos honorários em um percentual sobre o valor que você receber ao final do processo, somente em caso de vitória. Ou seja, "estamos no mesmo barco" tendo o interesse comum na velocidade da solução de seu caso. Se eventualmente você não ganhar o processo, não terá que pagar nada para nós e nem para a parte contrária, pois a maioria dos trabalhadores recebe o benefício da justiça gratuita, isentando da obrigação de qualquer despesa caso não haja vitória no processo.
A sua entrevista online com o advogado que cuidará do seu caso geralmente acontece no mesmo dia em que você entra em contato conosco pela primeira vez. Nessa entrevista o advogado entende o seu caso e envia a procuração para você assinar (e devolver através de uma foto via whatsapp) juntamente com alguns documentos. Depois desta etapa, entramos com o seu processo em 1 dia útil. Costumamos apresentar à parte contrária uma carta com cálculos, oferecendo um acordo (entre 10% a 20% e parcelamento em 5x) para tentar resolver rapidamente. Estes acordos geralmente acontecem em até 90 dias. Caso não haja acordo, o processo em si costuma demorar, na média, entre 2 a 3 anos. Da nossa parte tentamos agilizar e antecipar tudo o que for possível para que você receba da maneira mais rápida os seus direitos.
O Direito do Trabalho é bastante favorável aos empregados, por considerar que os trabalhadores são a parte mais fraca da relação. Mesmo assim é super importante você guardar: a) prints de conversas e áudios de whastapp; b) recibos de pagamento; c) cópia de extrato bancário que comprovem depósitos/pix do seu salário; d) fotografias e registros em redes sociais e e) demais documentos para provar seus direitos. Além disso também é importante que você tenha testemunhas (até 3) que ajudem a provar, por seus depoimentos, os fatos que serão alegados. As testemunhas não precisam saber detalhes de tudo, apenas testemunhando, de uma maneira geral, sobre aquilo que for alegado no processo.
SEGURANÇA
Nosso escritório tem tradição jurídica desde 1978 e está em constante evolução.
CUIDADO
Você sempre será atendido de forma cuidadosa e atenciosa por nosso time.
RAPIDEZ
Quem tem um problema tem pressa em resolver. Somos extremamente rápidos.
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Ajudamos as pessoas e as empresas a prosperarem em meio às dificuldades do mundo jurídico. Atuamos de forma artesanal e estamos em permanente evolução, ligados em todas as tendências. Pensamos dentro da lei, mas fora da caixa.
Atendimento ágil e digital em todo o Brasil por um time de advogados especialistas sem jamais perder a proximidade, o cuidado e a atenção com você. As leis podem ser as mesmas; os advogados não!
Tudo começou em 1978, quando nosso fundador Paulo Esteves (in memorian) formou-se em direito e abriu seu primeiro escritório de advocacia.
Desde lá, crescemos e nos consolidamos com o compromisso permanente da evolução, acreditando que o segredo está em se importar. Hoje atuamos em todo o Brasil. Nosso time possui profundo conhecimento técnico e experiência nas mais diversas áreas do direito. Isso nos permite oferecer a você uma proteção jurídica completa.
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